Assessoramos todas as fases de projetos de infraestrutura, abrangendo:
teste
> O exame da documentação para as licitações.
> Apresentação de recursos e impugnações.
> Propositura de ações judiciais.
> Consultoria de empresas em concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos, bem como demandas de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e relicitações de contratos administrativos, concessões, arrendamentos e similares.

Privatizações, abrangendo o auxílio legal a empresas e instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, elaborando os instrumentos necessários e acompanhando o processo, por inteiro.

Desapropriações abrangendo o processo administrativo e eventuais medidas judiciais.

Assessoramento na obtenção de licenças, alvarás e autorizações do Poder Público.

Acompanhamento de processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Consultoria e atendimento de contencioso administrativo e judicial sobre questões de Direito Aduaneiro (Importações, Exportações) e pendências cambiais junto ao Banco Central do Brasil.

Consultoria para a celebração ou alteração de contratos bancários, tais como hot money, capital de giro, mútuos em geral, arrendamento mercantil leasing e outros.

Pareceres acerca de contratos já firmados, para negociações com instituições financeiras.

Ações judiciais de revisão dos contratos bancários de todas as modalidades de mútuo e a defesa dos mutuários em execuções judiciais, busca e apreensão, reintegração de posse etc.

Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Contencioso administrativo e judicial em:
> Disputas contratuais
> Responsabilidade civil e comercial
> Locação
> Hipoteca
> Falências e concordatas
> Inventários
> Testamentos
> Todos os tipos de contratos civis e comerciais, como: compra, venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, factoring, fiança e seguro.

Arbitragem

Assessoramos empresas e seus executivos em questões de Compliance, dos aspectos preventivos ao gerenciamento e solução de crise originária de violações legais com potencial impacto para os negócios e credibilidade da empresa.
> Investigações internas.
> Prevenção e gestão de crises.
> Negociações de acordos com autoridades governamentais.
> Implementação e revisão de programas de Compliance.
> Representação em processos administrativos e judiciais originários de eventuais violações de legislação anticorrupção, bem como negociações de acordos de leniência, não-persecução cível ou similares.
> Acompanhamento e orientação a empresas sob monitoramento.
> Assessoria para membros de Conselhos de Administração.

Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais.

Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.

Constituição de sociedades cooperativas, com a elaboração dos Estatutos Sociais e registro perante as Juntas Comerciais.

Assessoria em assembleias de cooperados, auxiliando na elaboração das respectivas atas.

Consultoria preventiva relativa a todos os aspectos jurídicos que versem sobre o direito cooperativo, notadamente no que se refere às áreas cível e tributária.

Atuação no contencioso em demandas cíveis e tributárias relativas ao direito cooperativo.

Assessoria em contratos de arrendamento e parceiras rurais, bem como compra e venda de propriedades rurais.

Orientação em disputas patrimoniais, elaboração de divisões patrimoniais, promoção e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Redação de Testamentos.

Atuação em Divórcios consensuais e contenciosos, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência.

Assessoramento e planejamento em crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.

Acompanhamento de transações imobiliárias, tais como:
> Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
> Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, hotéis, desdobramentos e incorporações.
> Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. (Serviço de Patrimônio da União) e demais repartições.
> Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Consultoria em registro de marcas e patentes e de direitos autorais.

Atuação envolvendo infrações de marcas, nomes comerciais, patentes, direito de autor e publicidade/propaganda, englobando:
> Processos judiciais sobre concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.
> Processos judiciais decorrentes de infrações à propriedade intelectual.

Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia, incluindo contratos de know-how, licenciamento e cessão de ativos, prestação de serviços técnicos, contratos de cooperação técnica, contratos de distribuição e/ou similares.

Assessoria em assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência.

Assessoria a investidores interessados em ativos de empresas em recuperação extrajudicial ou recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc, revisão de contratos e planos de recuperação e propositura de medidas judiciais.

Assessoria e orientação sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, efeitos de processos de insolvência.

Prevenção e defesa nas esferas administrativa e judicial nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Orientação, assessoria e elaboração de documentos, visando:
> Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
> Constituição de consórcios de empresas.
> Negócios comerciais.
> Reorganização empresarial.
> Acordos de acionistas, atas, estatutos, contratos sociais e alterações.
> Participação em assembléias e reuniões de quotistas ou acionistas, diretores e administradores.
> Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados.

Negociações e Litígios Empresariais, compreendendo:
> Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
> Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade. Ações de dissolução de sociedade, afastamento de sócio-gerente, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade solidaria do sócio-gerente etc.

Orientação e representação administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo:
> Assistência preventiva.
> Pareceres.
> Defesas em processos administrativos e judiciais.
> Recuperação de créditos fiscais.
> Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais.
> Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades.
> Estudo do impacto tributário no planejamento sucessório, na constituição de “holdings” familiares, nas doações e testamentos.
> Acompanhamento de transações tributárias junto ao Fisco.